Termos de serviço

Termos de Uso – Léoni Pack
Ao adquirir, efetuar o download ou utilizar o Léoni Pack, o usuário declara estar de acordo com as cláusulas e condições a seguir.

1. Licença de Uso Individual
1.1. O usuário adquire uma licença de uso individual, pessoal, intransferível e não exclusiva para utilização dos presets contidos no Léoni Pack.
1.2. A utilização está restrita à aplicação dos presets em fotos de caráter pessoal do usuário, sendo vedado qualquer uso comercial dos arquivos originais.

2. Proibição de Revenda, Redistribuição e Sublicenciamento
2.1. É expressamente proibida a revenda, sublicenciamento, distribuição, compartilhamento, cessão, empréstimo ou qualquer outra forma de disponibilização dos presets a terceiros, seja de forma gratuita ou comercial.
2.2. Os presets incluídos no Léoni Pack são de propriedade intelectual de Léoni Lane e estão protegidos pela legislação vigente de direitos autorais.

3. Direitos do Usuário
3.1. O usuário está autorizado a:
a) Utilizar os presets para editar suas fotos pessoais;
b) Ajustar os presets de acordo com suas preferências e estilo pessoal.

4. Restrições de Uso
4.1. É vedado ao usuário:
a) Vender, revender, sublicenciar ou redistribuir os presets, em qualquer plataforma ou formato;
b) Compartilhar os arquivos dos presets com terceiros, incluindo amigos, familiares ou qualquer outra pessoa;
c) Reivindicar a autoria ou criação dos presets;
d) Criar novos produtos digitais, presets ou pacotes derivados a partir dos presets adquiridos, com a finalidade de comercialização ou distribuição.

5. Penalidades por Violação
5.1. A violação de qualquer uma das cláusulas destes Termos de Uso poderá resultar na adoção de medidas legais cabíveis por parte de Léoni Lane, com o objetivo de proteger seus direitos autorais e sua propriedade intelectual.

6. Não realizamos devolução.